A União Europeia decidiu e publicou uma Carta sobre o Direito à Literacia dos cidadãos da União - DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DE LITERACIA DOS CIDADÃOS EUROPEUS - Basicamente é reconhecido aos Europeus o Direito ao acesso às condições que lher permitam o uso da informação escrita e digital. Para tal são apresentadas onze condições necessárias para que estes direitos sejam alcançados.
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